Não é incomum que em Operações da Polícia Federal os bens (especialmente carros) de pessoas investigadas e de eventuais terceiros (envolvidos ou não na Operação Policial) venham a ser apreendidos.
Neste artigo, vamos explicar sobre como proceder neste tipo de situação.

1. Entenda o motivo da apreensão do carro
Com muita frequência, operações da polícia federal são deflagradas com mandados de prisão, busca e apreensão e bloqueio de bens. Nesse tipo de situação, é comum que sejam feitas buscas e apreensões em vários locais e que bens de diversas pessoas sejam bloqueados ou apreendidos.
O primeiro passo é compreender o motivo da apreensão e o que a polícia federal está investigando. Muitas pessoas acreditam que não estão sob investigação porque elas não foram presas ou proibidas de sair do país. Mas isto é um equívoco.
As investigações podem correr por diversos caminhos e nem sempre as pessoas suspeitas de crimes têm conhecimento. Inclusive, há diversos casos em que a pessoa vem a ser processada criminalmente (denunciada) mesmo sem ter sido ouvida em um inquérito policial.
Exatamente por isso, é de suma importância compreender o teor das investigações, independentemente da sua convicção sobre estar - ou não - sob investigação.
2. Tenha um acompanhamento das investigações
Além de conhecer a fundo o objeto das investigações, é de suma importância prestar os devidos esclarecimentos de forma defensiva caso receba uma intimação policial (confira mais informações aqui).
O seu advogado criminalista de confiança também pode entender prudente fazer um acompanhamento do caso enquanto o inquérito perdurar, de forma diminuir os riscos de você ser pego de surpresa com um processo criminal mais para frente.
3. Pedir o desbloqueio do carro apreendido
A lei especifica que bens móveis (como, por exemplo, carros) e imóveis que tenham origem ilícita podem sofrer medidas cautelares patrimoniais, ou seja, serem apreendidos ou bloqueados, ainda que estejam em nome de terceiro.
No caso de uma apreensão ou bloqueio indevido, é possível que o terceiro entre com um pedido de embargos de terceiros. Neste caso, o advogado criminalista poderá fazer uma análise aprofundada das provas existentes acerca das chances de êxito do pedido.
4. Carro Financiado apreendido em Operação da Polícia
Muitas pessoas têm o carro financiado apreendido e acabam tendo alguns problemas. Além da própria apreensão do bem, enfrentam um difícil dilema: continuar os pagamentos de veículo que não sabem se irão retomar ou deixar de quitar as parcelas e serem negativadas ("nome sujo").
Não existe solução fácil para essa situação. Em alguns casos, a instituição financeira responsável pelo financiamento busca retomar o veículo diretamente no processo em que houve a ordem de apreensão ou bloqueio. Em outras situações, a postura é de cobrar as parcelas atrasadas da pessoa que financiou o carro.
No nosso escritório, quando o pedido de desbloqueio por embargos de terceiros não é uma opção viável, ou quando não há sucesso neste pedido, buscamos percorrer outros caminhos, tais como pedidos na justiça com o objetivo de buscar quitar o financiamento ou, ainda, permitir que o carro seja utilizado ainda que esteja bloqueado.
4. Conclusão
Quando o carro é apreendido em uma Operação da Polícia Federal, o mais importante é agir de forma estratégica. É fundamental compreender o motivo da apreensão e acompanhar as investigações.
A depender da situação, pedidos de desbloqueio são viáveis, mas é importante fazer uma análise de caso a caso.
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