Em Operações da Polícia Federal, além de bens como carros e imóveis, contas bancárias de pessoas investigadas ou até mesmo de terceiros podem ser bloqueadas. Essa situação pode causar grandes transtornos financeiros. Neste artigo, vamos explicar os passos importantes para quem teve a conta bancária bloqueada.
1. Entenda o motivo do bloqueio da conta
O bloqueio de contas bancárias durante Operações da Polícia Federal geralmente ocorre como uma medida de precaução para evitar a movimentação de valores que possam estar relacionados a atividades ilícitas.
Esse bloqueio pode ser determinado por suspeita de crimes financeiros ou que envolvam ganhos patrimoniais, tais como lavagem de dinheiro, corrupção ou fraudes.
Mesmo que você acredite não estar envolvido nas investigações, é essencial entender a sua posição no inquérito policial. Muitas vezes, pessoas não são formalmente investigadas, mas vêm a ser processadas criminalmente posteriormente. Portanto, é importante procurar um advogado criminalista de confiança para esclarecer o motivo do bloqueio e verificar os riscos criminais envolvidos.
2. Preste Esclarecimentos e Acompanhe as investigações de perto
É possível que, após os bloqueios de contas, as autoridades policiais busquem realizar intimações de pessoas para prestar esclarecimentos. Nesta oportunidade, é de suma importância estar acompanhado por um advogado criminalista de confiança (entenda mais sobre prestar esclarecimentos aqui)
Pode ser que o seu advogado criminalista recomende o monitoramento do andamento do inquérito policial, a fim de buscar evitar surpresas, como o surgimento de um processo criminal sem a oportunidade anterior de defesa no inquérito policial.
3. Solicite o desbloqueio da conta
Se sua conta foi bloqueada de forma indevida ou sem qualquer ligação com os crimes investigados, é possível entrar com um pedido de desbloqueio. Após uma avaliação, o advogado criminalista poderá solicitar que a justiça reveja a decisão de bloqueio e, caso os valores não sejam liberados, recorrer ao Tribunal.
Vale ressaltar que, embora o desbloqueio não seja tarefa simples, esperar o fim das investigações para reaver os valores pode não ser a melhor opção, uma vez que o inquérito pode perdurar por muito tempo (confira aqui o tempo de duração de um inquérito policial). Além disso, na vasta maioria dos casos, os valores permanecem bloqueados até o fim da ação penal, ainda que a pessoa que sofreu o bloqueio não venha a ser processada criminalmente.
4. Situações específicas: contas conjuntas
No caso de contas conjuntas, é possível que tanto o titular quanto o cotitular tenham suas movimentações limitadas pelo bloqueio, mesmo que apenas uma das partes esteja sob investigação.
Nesses casos, é importante que todos os envolvidos atuem conjuntamente com seus advogados para avaliar as melhores estratégias para o desbloqueio.
5. Situações específicas: contas empresariais
Pessoas jurídicas também podem sofrer bloqueios em suas contas bancárias em operações da Polícia. Nestes casos, é possível que o congelamento leve a um grave problema de fluxo de caixa, que pode impactar ou até inviabilizar as atividades empresariais.
O advogado criminalista de sua confiança poderá fazer um pedido de desbloqueio ao juiz que determinou o congelamento de bens, demonstrando a origem lícita dos valores e a necessidade de liberação do bloqueio para a continuidade das operações da empresa.
6. Conclusão
Ter uma conta bancária bloqueada em uma Operação Policial é uma situação grave, que exige uma resposta rápida e estratégica. Em termos gerais, o ideal é verificar os motivos que levaram aos bloqueios e, na medida do possível, demonstrar o equívoco das autoridades ao longo das investigações, a partir de pedidos fundamentados.
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