Receber uma intimação policial pode causar muito temor e ansiedade, especialmente porque não costuma ser possÃvel extrair da intimação policial sobre o que se trata a investigação policial em curso e o motivo de que a polÃcia deseja que a pessoa intimada preste declarações.
Neste artigo, vamos explicar como se verifica o motivo de uma intimação policial da PolÃcia Civil no Estado de São Paulo.
O Que é uma Intimação Policial?
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Uma intimação policial é um documento emitido pela PolÃcia com o objetivo de que a pessoa compareça na delegacia, normalmente para prestar esclarecimentos ou fornecer informações pertinentes à investigação.
Como que a intimação policial chega?
A intimação policial pode chegar por várias formas. Inclusive é importante para o advogado saber como que a intimação chegou ao conhecimento da pessoa intimada. O mais comum em São Paulo é a intimação chegar pelo correio ou até mesmo ser colocada embaixo da porta.
No entanto, já vimos por diversas vezes intimações pessoais, por Whatsapp e por e-mail (aqui explicamos como identificar uma intimação falsa por e-mail). Assim, toda intimação deve ser levada à sério, independente do meio em que chegou à pessoa intimada.
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As Informações da Intimação
Ao olhar uma intimação, você deve ter percebido que ela não costuma conter informações sobre o que se trata a investigação. Ou seja, não é possÃvel saber se a pessoa intimada é investigada, testemunha ou vÃtima:
Assim, para saber sobre o que se trata a intimação, é necessário obter cópia do inquérito policial ou falar diretamente com o escrivão responsável.
Embora o escrivão possa explicar brevemente sobre o que se trata a investigação, obter as cópias é uma forma mais segura de se inteirar sobre o inquérito policial. São os detalhes do inquérito que interessam para prestar esclarecimentos.
Como Obter Cópia do Inquérito Policial Sem Ser Advogado
Geralmente, uma intimação está relacionada a um inquérito policial.
Se você não é advogado, ainda assim pode conseguir uma cópia do inquérito no fórum e/ou na delegacia. Para isso, siga os seguintes passos:
Obtenha o número CNJ do inquérito:
Na delegacia, o escrivão pode fornecer essa informação.
No fórum, é possÃvel fazer uma pesquisa para identificar o número CNJ, embora à s vezes haja dificuldade em localizar o inquérito policial.
Com o número CNJ em mãos, entre em contato com o cartório do fórum e peça uma senha de acesso.
Use a senha para consultar o inquérito policial no portal de processos eletrônicos (https://esaj.tjsp.jus.br)
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Riscos de Obter Cópia do Inquérito Policial Sem Ser Advogado
Realizar essa consulta sem a ajuda de um advogado pode apresentar alguns riscos:
Na delegacia, a polÃcia pode fazer perguntas e, mesmo que você esteja de boa-fé, pode se comprometer de alguma forma.
Todo o procedimento pode ser demorado, talvez você não tenha tempo suficiente para obter e analisar as cópias antes da oitiva.
A análise do inquérito feita por alguém sem conhecimento jurÃdico aprofundado pode levar à perda de detalhes importantes.
Há o risco de prisão durante a audiência com o Delegado, especialmente se houver um mandado de prisão contra você (isso costuma acontecer em casos de violação de medida protetiva de violência doméstica).
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Obtendo Cópia do Inquérito Policial Com Advogado
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Com advogado, é bem mais fácil. Você não perde tempo e consegue ficar sabendo sobre o que trata a intimação em bem menos tempo! Normalmente, o advogado consegue consultar o inquérito policial pela internet, sem precisar entrar em contato com o fórum ou a delegacia. ​Â
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No escritório, em boa parte dos casos que não são sigilosos e que têm alguns meses ou anos desde a instauração, conseguimos obter as cópias em questão de horas, às vezes até em minutos.
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Considerações Finais
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Receber uma intimação policial pode ser assustador, mas não se deve ignorá-la, pois a melhor defesa é se inteirar sobre o que se trata a investigação em curso e apresentar uma defesa robusta e clara desde o começo, preferencialmente com orientação jurÃdica adequada de um escritório de advocacia especializado e de sua confiança.
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